Veículos com câmeras farão a fiscalização da Zona Azul em Jaguariúna; R$ 2,50 o valor da hora

Imagem ilustrativa

Após três anos sem a cobrança de Zona Azul em vagas públicas na região central de Jaguariúna, a Prefeitura lançou na última semana o edital de concorrência, que dará à uma empresa privada a concessão para explorar durante 10 anos o sistema de estacionamento rotativo no município.

O novo modelo de cobrança proposto pela Administração exige que as empresas façam a fiscalização das vagas rotativas através de dois veículos equipados com câmeras OCR, capazes de fazerem a leitura automática das placas - sistema já utilizado em algumas cidades brasileiras. As imagens captadas pelos veículos serão enviadas para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, e seus agentes de trânsito serão os responsáveis pelas autuações em casos de irregularidades. A empresa não terá o poder de multa, segundo consta no edital. Ao todo serão disponibilizadas 1.067 vagas rotativas, sendo 778 para carros, 220 de motos, 15 para carga e descarga e 54 para vagas especiais. O tempo máximo de permanência será de duas horas. (Veja os valores na tabela abaixo). Serão instalados cerca de 25 pontos de vendas físicos do Tíquete Virtual. O usuário também terá a possibilidade de efetuar a compra através de um aplicativo, bem como gerenciar pelo celular o valor do crédito disponível e quanto tempo o carro está estacionado.

Mapa das vagas disponibilizadas na Zona Azul (Imagem: Edital PMJ)

A Prefeitura irá contratar a empresa que oferecer o maior valor percentual de repasse sobre a receita tarifária bruta, apurada pela arrecadação com a venda do tíquete. Em uma projeção de faturamento, que consta no edital, em 10 anos a receita do sistema de estacionamento rotativo será de R$ 15 milhões. A abertura dos envelopes com a habilitação e propostas de preços das empresas interessadas deverá ocorrer no dia 3 de julho. HORÁRIOS E VALORES

Segundo estipulado pela Prefeitura, a Zona Azul deverá estar ativa de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h, e nos sábados das 9h às 13h. “De forma excepcional pode ser alterado em datas festivas onde o horário de funcionamento do comércio é estendido”, propõe o edital. Veja abaixo as tarifas para estacionamento na vaga “Regular” pelo prazo de até duas horas:

Já a tarifa de “Carga e Descarga”, os veículos terão 60 minutos de isenção quando estacionados nas vagas regulamentadas para esse fim. Após esse período deverão pagar o valor de R$ 10,00 por vaga e poderão permanecer pelo tempo máximo de 2 (duas) horas. Na tarifa de estacionamento de caçambas ou contêineres para entulho, o valor da diária - de segunda a sexta-feira – será de R$ 12,00 e aos sábados R$ 6,00 para permanência por período fixo de até 01 (um) dia útil. A tarifa para Estacionamento de Especial será cobrado R$ 20,00 por diária - por período fixo de até 01 (um) dia útil por vaga rotativa ocupada, em situação que necessita de tempo acima do permitido, tratada como extraordinária ou permanência de longa duração, “a qual deverá ainda obter autorização prévia da Secretaria de Mobilidade Urbana”. A empresa concessionária deverá disponibilizar pontos de venda para os usuários, através de comércios ou pessoas autorizadas, devendo a concessionária providenciar no mínimo um ponto de venda a cada 50 vagas pagas. O veículo fiscalizador, equipado com câmeras, que capturar a imagem do veículo estacionado sem a correspondente ativação de tíquete, deverá passar por duas vezes para que seja expedito o auto de infração e imposição de multa, prevê o edital. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de 2012 a 2022 Jaguariúna registrou um crescimento de 10.426 carros, já prevendo um crescimento de 4,3% em 2023.

Serão 778 vagas para carros e 220 para motocicletas (Foto: O Jaguar)