Região de Campinas se une e pede alteração na reforma tributária

Prefeito de Campinas participa de reunião virtual do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Carlos Bassan/ PMC)

Uma medida aprovada por unanimidade pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC) vai propor ao Senado Federal uma proposta de alteração no projeto de reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados. A sugestão de alteração foi feita pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos).

A reunião extraordinária do colegiado foi convocada pelo prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB), que também é presidente do conselho, e contou com a participação de outros prefeitos da região.

A proposta aprovada pede a manutenção do critério de distribuição do ICMS (IBS estadual pela reforma) pelo valor adicionado, que privilegia o crescimento e desenvolvimento econômico dos municípios, e não apenas o critério de número de habitantes, alteração prevista com a reforma.

O presidente Gustavo Reis confirmou a aprovação de um pedido de audiência com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Precisamos tratar desse assunto, e a realização de uma reunião do próprio Conselho de Desenvolvimento da RMC, com a presença de deputados e senadores, deve acontecer no mês de agosto”, disse Gustavo Reis.

O prefeito de Jaguariúna afirmou que pretende levar o assunto para ser discutido em Brasília junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Tanto Gustavo Reis como Dário Saadi são vicepresidentes da Frente.

Além de prefeitos, a reunião virtual de segunda-feira contou com as presenças dos especialistas Reginaldo Alves e José Nilson Rodrigues. Os dois apresentaram os impactos da reforma tributária nos municípios.

UNIVERSIDADES

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e os reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) se reuniram na última segunda-feira (10) e debateram os efeitos da reforma tributária sobre o financiamento das três universidades públicas de São Paulo.

Atualmente, a situação de financiamento está atrelado ao ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que dará lugar a um novo imposto sobre bens e serviços.

No encontro, que durou cerca de 90 minutos, o Governador reiterou seu compromisso com a autonomia universitária financeira existente em São Paulo e garantiu que o novo imposto será a fonte de recursos para as três universidades a partir de uma base de cálculo que garanta correspondência aos valores hoje utilizados para o financiamento delas. USP, Unesp e Unicamp são instituições que respondem por aproximadamente 40% da produção científica do Brasil.

O Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp) se posicionou por meio de um comunicado. Na nota divulgada, o Cruesp diz que procedem as informações de que, possivelmente, e em curto prazo, haverá queda da arrecadação fiscal para o estado de São Paulo com a reforma tributária, “o que nos deixa atentos e cautelosos em relação a possíveis aumentos de despesas fixas”.

“Durante o encontro com os reitores, o Governador ressaltou que, a médio e longo prazos, a reforma tributária poderá trazer estabilidade na arrecadação estadual pelo fim da guerra fiscal. A reforma tributária precisa ser finalizada para que façamos cálculos corretos, evitando que, no futuro, o financiamento fundamental para as universidades seja dimensionado de modo inadequado. Acreditamos que essa iniciativa permita que as Universidades Públicas Paulistas mantenham seu compromisso de formar bons quadros e desenvolver pesquisa de excelência para São Paulo e para o Brasil”, concluiu o reitor da Unesp e presidente do Cruesp, Pasqual Barretti, que assinou o comunicado. (Fonte: Correio Popular)