Prefeitura assume parcialmente Estádio Municipal; projeto de concessão terá alterações

Um projeto de lei que ainda vai dar muito o que falar em Jaguariúna é a concessão do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato. Durante a reunião de comissões da Câmara, realizada nessa quarta-feira (4), as discussões sobre o projeto apresentado pelo Executivo mostram que a lei proposta deve sofrer modificações. O clube Jaguariúna Futebol Clube foi notificado pela Prefeitura para desocupar o estádio municipal. A autorização que permitiu o uso desse espaço público durante cinco anos, terminou no último mês de junho. Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Rafael Blanco, que participou da reunião na Câmara, a Prefeitura já assumiu parcialmente o estádio. “O clube está lá só por questão de tramitação, terminando a manutenção do gramado a gente já vai assumir a questão administrativa, não vai ter problema nenhum. Estamos fazendo gradualmente”, disse. No entanto, nos bastidores há uma intensa movimentação da presidência do clube na tentativa de estender a permanência no estádio. Conversas calorosas dentro do gabinete do prefeito Gustavo Reis já foram reportadas por fontes.

Além disso, um ofício encaminhado à presidência da Câmara há poucas semanas pede uma reunião do clube com os vereadores. O documento não chegou aos presidentes das comissões, afirmam os parlamentares.

Durante a reunião, os vereadores questionaram o secretário sobre as ações de melhorias que o atual permissionário havia realizado no estádio. Blanco afirmou que possui relatórios e que houve notificações ao clube para executar atividades, e que o próprio Ministério Público notificou o Jaguariúna F.C. A Comissão de Obras da Câmara irá analisar os relatórios.

A lei municipal 2.507/18, que permitia o uso do estádio, estipulava alguns deveres que o permissionário deveria realiza, dentre eles promover benfeitorias, o que não ocorreu nesse período, segundo nota da Prefeitura. Mesmo assim, a administração municipal renovou a permanência do clube naquele espaço ao longo dos anos.

CONCESSÃO

O projeto de concessão onerosa do Estádio Municipal foi deliberado para votação em sessão ordinária, mas deverá receber uma emenda quanto ao tempo estipulado para a empresa explorar o local. Os vereadores entendem que cinco anos não é atrativo aos investidores.

O concessionário será obrigado a revitalizar e modernizar as arquibancadas e vestiários, banheiro, tribuna de honra, troca e manutenção do gramado, instalação de iluminação, dentre outras exigências previstas no projeto. A Lei Orgânica do Município determina que a concessão de uso de bens públicos seja autorizada por lei e precedida de licitação, na modalidade de concorrência.

O Jaguar procurou a presidência do clube na metade do mês de setembro, mas não obteve respostas aos questionamentos. Dois dias após ser questionado, o clube soltou nota em suas redes sociais informando que estavam “orgulhosos de anunciar uma parceria incrível entre a Prefeitura Municipal e o Jaguariúna Futebol Clube”. Porém não detalhou que tipo de parceria.