OBRAS DAS UBSs DO VARGEÃO E STO. ANTONIO DO JARDIM DEVEM SER RETOMADAS SOMENTE EM 2024

Unidades básicas de saúde com obras paralisadas, e que deveriam estar atendendo a população há quase um ano, deverão ser retomadas apenas no início do ano que vem. A Prefeitura de Jaguariúna publicou na última semana o novo edital de concorrência, para “conclusão das construções das unidades básicas do Vargeão e Santo Antonio do Jardim” – ambas abandonadas há quase um ano.

A data prevista para as empresas interessadas apresentarem documentação e propostas de preços será no dia 22 de novembro. Caso não haja intercorrências no processo licitatório, o início das obras pode ocorrer somente no começo de 2024. O prazo para conclusão das unidades é de seis meses, estipula o edital.

Na unidade do Vargeão, apenas uma fileira de tijolos foi levantada pela empresa HJM Construtora – também responsável pelas obras no Santo Antonio do Jardim, onde cerca de 50% da unidade foi concretizado.

O valor calculado para a finalização das unidades é de aproximadamente R$ 723.260,00. Em 2022, a HJM venceu a licitação por R$ 795 mil. A Prefeitura fez aditamento com a HJM, mas as obras não avançaram.

Única participante da Tomada de Preço (004/2022), a HJM apresentou uma documentação que, à princípio, foi rejeitada pela Prefeitura, mas que 15 dias depois foi validada. A empresa não apresentou Atestado de Capacidade Técnico-operacional, como exige o edital. No entanto, foi aprovada pela comissão permanente de licitação.

Há um mês, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a imposição de “multa remuneratória bem como a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 anos à empresa HJM Construtora Eireli”. O valor não foi especificado.