Novo decreto amplia em sete dias os pontos facultativos na Prefeitura de Jaguariúna

A Prefeitura de Jaguariúna publicou essa semana, um decreto (4.755/24) que aumenta os pontos facultativos nos próximos meses de novembro e dezembro. O documento reverte decreto de 2023, e amplia para sete dias de descanso.

Em novembro, além da comemoração do Dia de Todos os Santos, no dia 1º de novembro, os servidores terão ponto facultativo nos dias 18 e 19, segunda e terça-feira. Lembrando que no próximo dia 31 de outubro, dia do Servidor, a Prefeitura também estará fechada.

Já em dezembro, o decreto ampliou para duas semanas de ponto facultativo. Dias 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro não haverá expediente público. No entanto, além das repartições públicas municipais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que permanecerão com funcionamento ininterrupto, o novo decreto estabeleceu expediente normal para os departamentos de contabilidade e orçamento, tesouraria e de planejamento orçamentário e financeiro da Secretaria de Administração e Finanças. Além disso, para efeito de cumprimento do calendário letivo, no dia 16 de dezembro todos profissionais da rede municipal de educação cumprirão expediente normal, estabeleceu a legislação, publicada na quarta-feira (16), em Diário Oficial.