Ministério Público deve apurar possíveis irregularidades no abastecimento de água em Jaguariúna

A grave crise de abastecimento que tem deixado moradores sem água por diversos dias, em Jaguariúna, deve ser apurada pelo Ministério Público, que recentemente solicitou cópias de uma ação popular denunciando faltas de investimentos no setor nos últimos 15 anos.

Desde quinta-feira (14), pelo menos 15 bairros estão com falta total ou parcial de água, de acordo com as mensagens recebidas pelo O Jaguar. A Secretaria de Meio Ambiente de Jaguariúna, responsável pelo setor de abastecimento, informa, no entanto, que apenas três regiões enfrentam falta d’água e que a previsão de retorno será somente nesta quarta-feira (20).

A ação popular movida pelo advogado Alexsander Amaral Ribeiro, solicita relatórios de investimentos feitos no setor desde 2010, bem como justificativas de todos os contratos e pagamentos relacionados a uma empresa que presta serviço para o Departamento de Água e Esgoto (DAE) há mais de 10 anos.

A ação também cobra a relação dos bairros atingidos pela falta de água desde 2017 e o detalhamento do tipo de rede adutora e motivo da “péssima qualidade da água fornecida para a população”.

Apesar da Justiça indeferir a ação em 1ª instância, o pedido de cópia do processo solicitado do promotor Fernando Cruz Fochesato foi deferido pela juíza Ana Paula Colabono Aria.

“Requer-se a extração de cópias do presente feito e o consequente encaminhamento para esta Promotoria de Justiça, a fim de que seja avaliada a necessidade de instauração de expediente para apurar e, se necessário, buscar a resolução do objeto da presente demanda”.

Na ação, são elencados diversos pedidos de informações sobre os problemas de abastecimento solicitados pelos vereadores de Jaguariúna. “Há muito não está prestando de modo contínuo, atualizado, adequado e eficiente o serviço público de tratamento e abastecimento de água, embora seja remunerado suficientemente pelos usuários para tanto”, afirma o autor da ação.

FALTA D’ÁGUA

Desde a última quinta-feira, a cidade de quase 60 mil habitantes registrou centenas de reclamações de falta d’água, em dezenas de bairros.

Florianópolis, Nassif, Nova Jaguariúna, São José, Vargeão, 12 de Setembro, Mauá, Jardim Alice, Centro, Jardim Pinheiros, Bom Jardim, Mario Finotelli, Dona Luiza, Floresta entre outros, relatos de desabastecimento foram reportados pelos moradores.

“Aqui na Nova Jaguariúna também falta água todos os dias. Com esse calor que está fazendo ficar sem água ninguém merece”, diz a moradora Maria Soares.

“A Doze de Setembro nem sabe mais o que é água. Acho que teremos que fazer um panelaço na frente da Prefeitura para mostrar que estamos sem água já faz um tempão”, aponta outra moradora, Flavia Milan.

“Estamos fartos dessa situação todos os dias Florianópolis sem água hoje não tínhamos água nem pra beber eu não sei em que mundo estamos vivendo de verdade não sei trabalhamos a semana toda chegamos em casa não temos água nem se quer pra tomar banho”, reclama Rosangela Zapparoli.

Há uma semana os vereadores de Jaguariúna aprovaram um projeto de lei que abre crédito adicional no valor de R$ 47,8 milhões para investimentos no setor de água do município, através do programa “Projeto Água Nova”.

Segundo o texto do projeto, esse montante deverá ser investido em substituição de adutoras de água potável da rede de distribuição, ampliação da capacidade energética da captação de água bruta, construção de reservatórios de água potável e construção e implantação de adutoras de água potável na rede de distribuição.

O projeto foi aprovado por unanimidade mas recebeu questionamentos por parte de alguns vereadores, com relação a falta de detalhes técnicos sobre os investimentos. Essas explicações estão sendo aguardadas em uma audiência pública com o secretário de Meio Ambiente, Matheus Herrmann, marcada para o dia 5 de abril na Câmara de Jaguariúna.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Prefeitura inicialmente informou que era somente três bairros atingidos pela falta d’água – o que não correspondia à quantidade de lugares onde os moradores estavam desabastecidos há dias.

No início da tarde de segunda, a Prefeitura, então, divulgou outra nota informando que intensificaria o abastecimento dos reservatórios com caminhões-pipa “nas regiões que apresentam maior vulnerabilidade hídrica no momento”.

“O Município já investiu mais de R$ 20 milhões no setor nos últimos três anos e este ano vai investir mais R$ 20 milhões. Esses investimentos já estão em fase de contratação. Os recursos serão usados para realizar a trocar da rede da Avenida Pinto Catão, Rua Maranhão e região do Florianópolis, com o objetivo de reduzir as perdas de água nas tubulações defasadas, que chegam a mais de 40%”, divulgou o Executivo.

A Prefeitura também informou que a construção a Estação de Tratamento de Água (ETA) 6, está em fase de finalização, e com isso deverá ampliar em mais de 60% a capacidade de abastecimento de Jaguariúna, com 300 litros por segundo, “suficientes para abastecer uma cidade de mais de 100 mil habitantes”, garante.