Jaguariúna deve receber R$ 524 mil de recursos federais previstos na Lei Paulo Gustavo

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (5), em regime de urgência, a abertura de crédito para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura receber um recurso federal no valor de R$ 524.718, relacionado ao incentivo da Lei Paulo Gustavo. O valor deverá ser aplicado em projetos culturais de Jaguariúna, selecionados através de edital público.

O município precisará de agilidade para realizar todas as etapas do processo, uma vez que a determinação para que se execute os recursos federais é até 31 de dezembro. Com recurso em caixa, a pasta de Cultura deverá abrir edital, capacitar os artistas de como inscrever projetos, selecionar os mesmos, abrir prazo de recursos e então homologar os vencedores.

O vereador Walter Tozzi frisou a importância da Lei Paulo Gustavo para socorrer o setor artístico que foi afetado durante a pandemia de covid-19, mas criticou a necessidade de votação do crédito em regime de urgência. “Chegar de última hora é ruim, não dá discussão, não dá tempo de avaliar o projeto, ouvir as pessoas. Temos a consciência de que esse recurso seria muito bem aplicado com os artistas locais”.

Já o vereador Ton Proêncio sugeriu que a comissão de Cultura da Câmara, composta pelos vereadores Tozzi, Zé Muniz e Dr. Júnior possam acompanhar de perto o processo de seleção dos projetos. “Participei de audiências, e espero que os recursos atendam os artistas, os independentes, aqueles com dificuldades de acessar recursos”.

Dentre os R$ 524 mil em recursos previstos, serão destinados cerca de R$ 373 mil para projetos em audiovisual e R$ 151 mil para demais áreas culturais. ARREGO

Zé Muniz desviou do foco da Lei Paulo Gustavo e elogiou o trabalho da secretaria de Cultura. Além disso, afirmou que o decreto de contingenciamento imposto pelo Executivo em maio e ainda em vigor, “serve para alguns secretários que ficam pedindo penico e arrego toda hora e não fazem aquilo que a população merece”, disse.

“E lá na Cultura faz e acontece. Tem dinheiro na pasta, faz acontecer. Se tem coisa que não está funcionando é culpa dos secretários. Tem que ter festa, tem que dar para o povão o que é do povão”, continuou Muniz, aplaudido pelo séquito da pasta municipal.

TRIBUNA

No uso da tribuna livre, o ator e pedagogo Marcelo Masselani, representando demais artistas que estavam no plenário, disse que a destinação de recursos para Jaguariúna só foi possível graças ao empenho dos próprios artistas locais. “Precisamos de uma audiência pública com a empresa que fará o edital para a premiação dos artistas, de maneira urgente”, solicitou Masselani.

Além disso, foi cobrado a realização de uma conferência municipal de Cultura até o dia 31 de outubro, pois, segundo Masselani, é necessário para que Jaguariúna cumpra o cronograma do governo federal e assim permaneça dentro do sistema nacional de Cultura.

“Cultura não é só festa, não é só show. Tem um grupo de teatro na cidade há 25 anos, que nunca recebeu um centavo da secretaria, de verba advinda de um edital. Esse será o primeiro edital (Lei Paulo Gustavo), justamente por que veio lá de cima”.