Jaguariúna decreta novamente bloqueio de gastos

Pouco mais de um ano após a Prefeitura de Jaguariúna decretar contingenciamento de gastos, novamente a ordem nos setores da administração é economizar. Na última quinta-feira (27), o prefeito Gustavo Reis (MDB) estipulou um bloqueio de 2% do orçamento dos órgãos e unidades da Administração Direta.

A medida foi publicada no Diário Oficial e considerou como principal motivo o cenário econômico nacional, “que afeta diretamente os órgãos públicos em todas as esferas de governo e acarreta a diminuição da arrecadação”, segundo texto publicado no decreto (nº 4.721).

Procurada nesta segunda-feira (1/7), até a publicação dessa matéria a secretaria municipal de Finanças não deu detalhes sobre o motivo da medida. No entanto, pouco menos de um mês atrás, durante uma audiência na Câmara sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o secretário da pasta, Adalberto de Lima deu a seguinte declaração:

“A arrecadação tende a reduzir agora no meio do ano e recuperar-se no final do ano. A gente faz um acompanhamento muito próximo da execução orçamentária e temos visto que a previsão que nós fizemos ela está bastante ajustada à arrecadação. Tanto que até agora não precisamos fazer nenhum tipo de contingenciamento de despesa”.

Ate mesmo antes, em maio, durante audiência pública das Metas Fiscais do 1° quadrimestre de 2024, o mesmo secretário avaliou a situação como estável até aquele momento.

“No comparativo com o ano passado (2023), tivemos uma alta de 7% de elevação (ICMS), isso nos dá uma condição de estabilidade. Não temos uma condição de excesso de arrecadação, que possibilitaria ampliarmos os nossos gastos, mas também não temos uma situação que exigiria - como foi no ano passado -, a publicação de um decreto com limitação de despesa e contenção de empenho”, disse Lima à época.

Agora, a partir do novo decreto publicado na última semana, as secretarias e suas unidades deverão economizar energia elétrica, combustíveis, materiais de consumo, impressão de documentos, utilização de veículos, revisão dos contratos administrativos em execução, etc.

Em maio de 2023, a prefeitura decretou contingenciamento com a justificativa de queda de 19,5% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro quadrimestre daquele ano. O decreto permaneceu até o final do ano.

Naquela ocasião, a meta da Administração era reduzir no mínimo 10% de despesas com energia, combustíveis e serviços de terceiros.