Deficiente auditivo relata dificuldades enfrentadas na escola Julia Calhau Rodrigues em Jaguariúna

"Gostaria de compartilhar uma situação difícil e injusta pela qual estou passando na escola, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da acessibilidade para estudantes surdos no Brasil e ajudar a estimular mudanças.

Sou deficiente auditivo e estudo na Escola Julia Calhau Rodrigues, em Jaguariúna-SP. Recentemente, durante uma prova, minha intérprete de Libras, que trabalha como voluntária para me ajudar a entender as questões, foi retirada da sala pela diretoria da escola, acusada de estar "me passando respostas".

A direção argumentou que eu sou "muito inteligente" e conseguiria fazer a prova sozinho, colocando-me em uma sala apenas com outra aluna, longe dos demais colegas. Contudo, como minha língua principal é a Libras e o português não, eu dependo de intérprete para compreender totalmente o conteúdo das provas e aulas. Sem ela, tive de “chutar” algumas respostas devido à dificuldade de compreensão.

Expliquei a situação à diretoria, mas a resposta foi negativa. A escola não parece entender que a presença de um intérprete é meu direito garantido por lei. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o Decreto 5.626/2005 asseguram que o aluno surdo deve ter um intérprete disponível nas aulas e atividades escolares. Se não há intérprete, o estudante não deve ser obrigado a frequentar a escola.

Além desse incidente, já enfrentei outros problemas com falta de acessibilidade. Durante mais de um ano, fiquei afastado da escola pela ausência de intérprete de Libras. Recebia apenas orientações para fazer atividades em casa, sem apoio para entender o conteúdo. Mais tarde, sem qualquer aviso, fui transferido para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e, posteriormente, perdi a vaga na escola, também sem notificação.

Agora, consegui retornar às aulas, mas a escola insiste na obrigatoriedade do ensino presencial, apesar de não fornecer intérprete de Libras. A coordenadora afirmou que "em termos da Lei, não podemos eximi-lo do presencial por conflito de horários", mas sem intérprete, continuo sem conseguir acompanhar corretamente as matérias e me sinto em desvantagem.

Essas barreiras são desmotivadoras e me fazem sentir invisível no ambiente escolar, além de representar uma violação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e do Decreto 5.626/2005".

Ao O Jaguar, a Secretaria Estadual de Educação enviou a seguinte Nota:

A Diretoria de Ensino Campinas Leste providenciou uma segunda avaliação do Provão Paulista Seriado para atendimento do estudante. O exame acontecerá nesta quarta-feira (6) e um intérprete de libras estará à disposição.

A DE Campinas Leste mantém o processo aberto para contratação de intérprete de Libras em Jaguariúna, ainda não houve interesse de profissionais para assumirem o trabalho. Em caso de não manifestação, o intérprete apresentado pelo aluno poderá acompanhá-lo, em caráter emergencial, para evitar prejuízos pedagógicos. A equipe de gestão constantemente acolhe o estudante.

Educação Inclusiva

O professor interlocutor é garantido para todos os alunos surdos ou com deficiência auditiva que necessitam do auxílio desse profissional e sua contratação é feita de acordo com a demanda das unidades de ensino.

Todo aluno elegível à educação inclusiva passa pela Avaliação Pedagógica Inicial (API) a fim de identificar os apoios, recursos e serviços complementares necessários durante a rotina escolar desses estudantes, incluindo material, mobiliário, estrutura, recursos pedagógicos e de tecnologia.

A inclusão dos alunos com deficiência auditiva/surdez é realizada com apoio dos professores das salas de recursos, do intérprete de Libras, das tecnologias assistivas e das práticas pedagógicas inclusivas em todos os ambientes de aprendizagem nos espaços escolares.