Cultura: artista expõe dificuldades enfrentadas pela categoria em Jaguariúna

O Jaguar publica, na íntegra, o depoimento de Marcelo Masselani, de 38 anos, ator, diretor e pedagogo, que utilizou a tribuna da Câmara, na última semana, durante a audiência pública sobre a Lei Federal Paulo Gustavo. Jaguariúna pleiteia uma verba de R$ 524,7 mil, sendo R$ 373,4 mil para projetos em audiovisual e o restante para demais áreas da Cultura:

“A ausência da secretaria de Cultura nessa audiência quer dizer muita coisa. Fazer arte em Jaguariúna não é nada fácil, posso falar do alto dos meus 26 anos como artista. No ano passado, pelo motivo das comemorações dos 25 anos (do Grupo Já), solicitamos no começo de março (2022), através de protocolo, a utilização do teatro municipal, respeitando todas as regras, e pagamentos das taxas.

Solicitamos em março para utilizar o teatro no dia 10 de dezembro. Data de aniversário do Grupo. E cerca de 30 dias depois fomos informados nos informaram que essa data estava ocupada para evento da Prefeitura. Mas decidimos continuar nosso projeto de arte, independente, e comemoramos nossos 25 anos em nossa sede, que é mantida com nossos próprios recursos.

Sobre o dia 10 de dezembro, data negada pela secretaria, o teatro se encontrava fechado. Solicitamos em março desse ano, para que a gente pudesse utilizar o teatro. Para tanto tivemos que pagar a taxa de R$ 342, e nos perguntavam se achávamos a taxa alta.

Quando um grupo como o nosso, monta um espetáculo autoral, com verba tirada do próprio bolso, e ainda disponibilizando o espetáculo gratuito, tivemos que pagar essa taxa. Solicito a essa casa a revisão e a mudança completa de taxas no uso do teatro principalmente quando se trata de artistas independentes da cidade. Artistas independentes devem ter taxas reduzidas, e em caso de apresentação gratuita, essas taxas devem ser abolidas.

Trabalhei como oficineiro de teatro na Prefeitura de Jaguariúna, mas ao chegar a pandemia fomos descartados sem qualquer tipo de suporte financeiro. Apenas a Secretaria de Assistência Social pode me auxiliar com aluguel. Digo isso pois fomos dispensados e éramos cobrados a divulgar as ‘lives’ feitas pela secretaria de Cultura. Isso mesmo, eu era vigiado para divulgar as lives. Enquanto isso, em outras cidades, se faziam editais para ajudar artistas que não podiam trabalhar durante a pandemia.

Trouxe essa questão pois recentemente soube da lei 2.517 de 2018, sancionada pelo atual prefeito, que discorre sobre o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, que consiste em incentivo fiscal para a realização de projetos culturais a ser concedido a pessoa física ou jurídica de Jaguariúna.

Acontece que isso nunca ocorreu no município (até o momento a lei não foi regulamentada pelo prefeito Gustavo Reis), a não ser agora pelo governo federal pela Lei Paulo Gustavo, a qual tem sido constantemente boicotada pelo Poder Público, ainda que estamos aqui na primeira audiência pública enquanto nossa vizinha Campinas já está na terceira.

Temos uma lei para elaborar editais de fomento à cultura que não é executada. Ao questionar o conselho, e a diretora de cultura, ela disse que editais são muito burocráticos e que devemos apresentar projetos na secretaria. Acontece que, como bem sabemos, os contemplados são sempre os amigos do Rei, e assim a máquina que deveria ser pública, torna-se pessoal.

A lei 2.517 institui não só verba para os fazedores de Cultura, ela também institui a impessoalidade e imparcialidade, tão inerente a gestão pública, através de editais que sejam amplos e que atendam a demanda cultural do município dentro do que a própria lei expõe e dentro do sistema nacional de Cultura”.